ICMS em Alta: 26 Estados e Distrito Federal Iniciam 2024 com Alíquotas entre 17% e 22%

O ano de 2024 começou com mudanças significativas nas alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em todo o Brasil. Segundo levantamento realizado pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), os 26 Estados e o Distrito Federal agora apresentam alíquotas variando de 17% a 22%.

A média nacional dessas alíquotas atingiu 19,1%, revelando um panorama tributário diversificado em todo o país. O Maranhão lidera o ranking, tornando-se o Estado com a maior carga tributária, atingindo 22%. Uma significativa elevação, já que até abril de 2023, o Maranhão mantinha uma alíquota de 18%, registrando um aumento de 4 pontos percentuais, a mais expressiva entre todos os entes federativos.

O Piauí e Roraima completam o top 3 das maiores altas, passando de 18% para 21% e de 17% para 20%, respectivamente. Esses ajustes nas alíquotas representam uma estratégia dos Estados para equilibrar suas finanças e responder às demandas econômicas e fiscais.

Contrastando com os Estados com as maiores alíquotas, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Santa Catarina apresentam as menores taxas, mantendo-se com uma alíquota de 17%. Essa diferença destaca a diversidade nas abordagens adotadas pelos estados na gestão do ICMS, considerando fatores regionais e econômicos específicos.

Os reflexos dessas mudanças nas alíquotas do ICMS certamente impactarão setores econômicos e consumidores em todo o país, demandando uma análise atenta e estratégias adaptativas por parte das empresas e cidadãos. O cenário tributário nacional continua a ser moldado por ajustes e adaptações, evidenciando a complexidade e dinâmica do sistema fiscal brasileiro.