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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (16) o processo de destituição do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que pediu o debate, afirma que a universidade está sob o comando de um reitor "interventor", que não foi escolhido pela comunidade acadêmica.
A deputada informa que, em dezembro do ano passado, o Conselho Universitário da UFRGS aprovou a a destituição do reitor e da vice-reitora. "Entretanto, até o presente momento, o Ministério da Educação não se posicionou em relação à vontade da comunidade acadêmica", reclama Fernanda Melchionna.
A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas e ouvirá representantes do Ministério da Educação, dos estudantes e dos professores da UFRGS.
O debate poderá ser acompanhado pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
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