O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) protocolou o Projeto de Lei 4040/2023 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, com o...
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Nas rede sociais, produtores culturais pressionam deputados estaduais a derrubarem veto do governador
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O governador João Azevêdo emitiu um veto total ao Projeto de Lei nº 539/2023, proposto pelo Deputado George Morais. O projeto visava tornar obrigatória a implantação de...
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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), recentemente tomou uma decisão importante ao vetar integralmente o Projeto de Lei nº 631/2021, apresentado pelo vereador...
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Os deputados Chico Mendes e Hervázio Bezerra, ambos do PSB, surpreenderam ao se posicionar contra o projeto de lei que visa promover medidas de apoio e estimulo ao...
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê normas gerais para a prestação voluntária de serviços administrativos, de serviços...
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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 1.335/2023, uma iniciativa que visa fortalecer a regulamentação sobre a comercialização de...
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei (PL) 23/2023, proposto pelo deputado estadual Michel Henrique. O referido projeto versa sobre a priorização do...
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Em pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), a vereadora Eliza Virgínia (PP) defendeu a regulamentação do uso de smartphones nas salas de aula das escolas...
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