Legislativo

Câmara

Comissão de Previdência aprova revogação de três leis superadas

Publicado em 21/06/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2578/23, que revoga três leis previdenciárias das décadas de 1960 e 1970 que, apesar de ainda em vigor, foram revogadas tacitamente pelo surgimento de normas mais novas sobre o assunto.

Ler matéria
Câmara

Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais

Publicado em 21/06/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Defensor Stélio Dener A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 915/24, que permite a habilitação como aquaviário do pescador com mais de 50 anos que não seja alfabetizado ou não possua escolaridade exigida, desde que frequente curso específico de formação.

Ler matéria
Câmara

Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas

Publicado em 21/06/2024

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4862/23, que cria o Selo de Boas Práticas na Cooperação Social, para o reconhecimento de projetos terapêuticos ao usuário ou dependente de drogas, com vistas à abstinência e à reinserção social.

Ler matéria
Câmara

Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em programa de qualificação

Publicado em 21/06/2024

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Túlio Gadêlha: políticas de inclusão são uma obrigação do Estado e da sociedade A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4480/12, do Senado, que destina a pessoas com deficiência pelo menos 10% das vagas em programas e ações de qualificação profissional financiados pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

Ler matéria
Câmara

Comissão aprova ampliação de atribuições do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil

Publicado em 20/06/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) o encaminhamento de adolescentes com mais de 14 anos para programas de aprendizagem e entre 16 e 18 anos para o mercado de trabalho.

Ler matéria
Câmara

Comissão aprova projeto que obriga SUS a cadastrar dados sobre atendimentos a pessoas com deficiência

Publicado em 20/06/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/24, que prevê a coleta, pelo Ministério da Saúde, de dados e informações específicos sobre atendimentos prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com deficiência.

Ler matéria