Com apoio unânime dos senadores, Daniella apresentou parecer a projeto para criminalizar a violência política contra mulheres na campanha eleitoral e no exercício do
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Arrecadar alimentos para famílias carentes inscritas em cadastros sociais da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), fomentar o turismo e patrocinar o Botafogo Futebol...
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O deputado federal Rafafá (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 2.564/21 na Câmara dos Deputados que altera a Lei nº 7.716/1989, tornando crime inafiançável atos com o protagonizado...
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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou nesta terça-feira (27), uma audiência pública para discutir "Avanços e Retrocessos nas Políticas Públicas...
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O vereador Emano Santos (PV), votou favorável e comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar 7/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da...
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Representantes independentes da causa animal, de organizações não governamentais ligadas à questão ambiental e técnicos da Prefeitura Municipal e o vereador Bispo...
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O Projeto de Lei 5591/19, do Senado, permite a averbação simplificada para modificar, após o divórcio, o nome de pai ou mãe no registro de nascimento dos filhos. O...
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O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias...
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O mandato popular do vereador Guga Oliveira (PROS), popularmente conhecido como Guga de Jaguaribe finaliza o primeiro semestre de 2021 registrando alta produtividade legislativa...
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