Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá presidiu a sessão solene Em sessão solene neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, deputados indígenas lembraram os 35 anos da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia (Coiab).
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Geraldo Magela/Agência Senado O Livro dos Heróis preserva os nomes de figuras que marcaram a história do Brasil A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (24) o projeto de lei que inscreve o nome de João Cândido Felisberto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 4046/21).
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP 257/23) que libera os estados cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja maior do que 1% de aplicar o sublimite de R$ 3,6 milhões de faturamento para fins de recolhimento do ICMS.
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Billy Boss/Câmara dos Deputados Covatti Filho, relator da matéria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10273/18, que altera a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciana Santos falou a deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara Ao apresentar aos deputados nesta quarta-feira (17) os planos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ministra Luciana Santos ressaltou os investimentos que a Pasta vem fazendo em áreas como saúde, agroindústria e infraestrutura para aumentar a autonomia tecnológica do Brasil.
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão de Desenvolvimento Econômico debateu a regulamentação da reforma tributária Em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, nesta quarta-feira (17), deputados defenderam 13 projetos de lei apresentados para regulamentação da reforma tributária (veja lista abaixo).
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Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 foi apresentado nesta segunda O governo modificou a trajetória dos resultados positivos das contas públicas para os próximos anos, reduzindo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para zero o superávit primário previsto para 2025 (a mesma meta de 2024).
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