Desembargador critica TJPB após mais de 10 juízes se averbarem suspeitos para julgar ações criminais decorrentes da Operação Calvário

A Operação Calvário é uma investigação que apura um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos na Paraíba. Desde que a operação foi deflagrada, em 2018, vários juízes que foram designados para julgar as ações relacionadas ao caso pediram para se declarar suspeitos.

O motivo desses pedidos é que muitos dos juízes têm relações pessoais ou profissionais com pessoas envolvidas no esquema investigado pela operação. Alguns deles, por exemplo, foram indicados para cargos públicos por políticos que estão sendo investigados, o que pode comprometer a sua imparcialidade no julgamento das ações.

Os pedidos de suspeição foram sendo aceitos pela Justiça, e vários juízes já foram substituídos por outros magistrados para julgar as ações da Operação Calvário. No entanto, a sucessão de pedidos de suspeição tem gerado críticas por parte de alguns setores da sociedade paraibana, que questionam a efetividade da Justiça no combate à corrupção.

Alguns advogados envolvidos no caso alegam que os pedidos de suspeição são legítimos e que os juízes estão agindo de acordo com o Código de Processo Civil, que prevê a suspeição de magistrados em casos de interesse pessoal no julgamento da causa. Porém, outros setores da sociedade questionam se não haveria uma estratégia dos réus para atrasar o andamento das investigações.

Durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, os desembargadores comentaram a divulgação pela imprensa sobre o grande número de juízes se declarando suspeitos para julgar ações criminais decorrentes da Operação Calvário.

O desembargador Márcio Murilo iniciou o debate fazendo uma reflexão sobre as interpretações em relação as razões que levam os magistrados a se declararem suspeitos para julgar as ações.

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator de ações da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, pediu a palavra e foi contundente:

"Senhor presidente pela ordem. Senhor presidente tão só, e unicamente, para acostar-me integralmente as palavras do desembargador Márcio Murilo. Está se tornando uma situação vergonhosa e vexatória. Pronto e ponto. Aliás instalada já, não se tornando, está instalada já", comentou o magistrado.

Independentemente das motivações por trás dos pedidos de suspeição, o fato é que a Operação Calvário continua em andamento e os investigados seguem sendo julgados. Resta saber se os novos juízes que assumiram as ações serão capazes de conduzir os processos de forma imparcial e efetiva, garantindo que a Justiça seja feita no caso.