Ministro do STF determina retomada do pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores e vi√ļvas na Para√≠ba

Por Redação - Além do Fato em 08/03/2024 às 15:50:02

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão nesta sexta-feira (8), determinando que a Secretaria de Estado da Administração (Sead) da Para√≠ba retome o pagamento das aposentadorias de ex-governadores e pensões a vi√ļvas de ex-gestores do estado . A medida, estipulada pelo ministro Luiz Fux, impactar√° os cofres p√ļblicos com um custo mensal de aproximadamente $ 202,15 mil e um montante anual de R$ 2,42 milhões, caso todos os benefici√°rios passem a receber.

A decisão, tomada monocraticamente, também inclui a ordem de pagamento retroativa dos valores suspensos em 2020. Segundo a determinação, o valor da pensão para os ex-gestores corresponde ao mesmo sal√°rio do governador atual, João Azev√™do, totalizando R$ 31,1 mil .

Luiz Fux justificou sua decisão destacando que os solicitantes são pessoas idosas que foram beneficiadas por essas palavras por longos per√≠odos de tempo. Ele ressaltou que a suspensão da renda dessas pessoas vai de encontro aos princ√≠pios que nortearam a inquérito do STF sobre o assunto.

Entre os beneficiados pela decisão estão os ex-governadores Roberto Paulino e Ricardo Coutinho, além das vi√ļvas Glauce Buriti (Tarc√≠sio Burity), Myrian de Melo (Milton Cabral) e Mirtes Bichara (Ivan Bichara). A desembargadora F√°tima Bezerra (José Maranhão) e C√≠cero Lucena também seriam benefici√°rios da medida, porém, fizeram pedido de desist√™ncia da ação em outubro do ano passado.

A decisão do STF levanta discussões sobre os custos envolvidos nas reformas de ex-gestores e seus impactos nas finanças p√ļblicas, em um momento em que diversos estados brasileiros enfrentam desafios econômicos e fiscais





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