João Pessoa terá um orçamento 13,43% maior que o de 2023, saindo de R$ 3,7 bilhões, para pouco mais de R$ 4,24 bilhões em 2024

Na última quinta-feira (21), a Câmara de Vereadores de João Pessoa votou e aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024, revelando um aumento significativo de 13,43% em relação ao orçamento do ano anterior. Os números impressionam, com a cidade passando de R$ 3,7 bilhões, em 2023, para pouco mais de R$ 4,24 bilhões no próximo ano.

A aprovação da LOA 2024 também marca a revisão do Plano Plurianual (PPA) e destaca os principais setores que receberão incrementos financeiros. De acordo com a legislação recém-aprovada, as áreas prioritárias para investimentos incluem Saúde, com um montante expressivo de R$ 1.020.444.001,00; Educação e Cultura, que receberá R$ 1.082.526.289,00; Administração, contemplada com R$ 497.153.436,00; e Infraestrutura, que contará com R$ 292.500.000,00.

Um ponto relevante a ser destacado é a destinação de recursos para emendas parlamentares impositivas. Os vereadores terão acesso a 1,2% do orçamento total, totalizando cerca de R$ 1,38 milhão, para alocar em projetos específicos. Vale ressaltar que metade desse valor é obrigatoriamente direcionada para a área da Saúde, evidenciando a importância dada ao setor pela legislatura local.

Ao todo, foram apresentadas 262 emendas impositivas ao Orçamento, juntamente com 20 emendas de remanejamento. Uma emenda de texto, no entanto, foi rejeitada por vício de iniciativa, demonstrando a atenção rigorosa aos aspectos legais durante o processo de aprovação.

A votação dessas matérias não apenas delineia as prioridades orçamentárias para o próximo ano, mas também marca o início do recesso parlamentar na Casa, que se estenderá até o início de fevereiro. A comunidade agora aguarda a efetiva implementação desses investimentos nas áreas essenciais, esperando que contribuam para o desenvolvimento e bem-estar da população de João Pessoa.