STF concede liberdade a Rodrigo Lima após defesa denunciar Alexandre de Moraes ao Conselho Nacional de Justiça

O influencer bolsonarista e pré-candidato a vereador em João Pessoa, Rodrigo Lima, suspeito de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro, foi libertado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A soltura ocorreu após a defesa de Lima denunciar o ministro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por alegadas ofensas às prerrogativas do advogado Aécio Farias, responsável pelo caso.

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a medida extrema da prisão de Rodrigo Lima já havia cumprido sua eficácia, e não foram apresentados elementos que indicassem maior gravidade na conduta do influencer. Em sua decisão, Moraes afirmou: "Assim, a eficácia da medida extrema já se demonstrou suficiente, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas."

O detalhe relevante é que a concessão da liberdade aconteceu após Aécio Farias denunciar o ministro Alexandre de Moraes no CNJ por supostas ofensas às suas prerrogativas como advogado. Farias alega que as ações do ministro vão contra os direitos dos advogados e destacou sua luta no CNJ para retomar as audiências de custódia. Ele ressaltou que também foi denunciar os abusos contra suas próprias prerrogativas.

"As ofensas do ministro às prerrogativas dos advogados são conhecidas e, assim como, solitário, fui ao CNJ lutar para retornar as audiências de custódia, também fui denunciar os abusos contra minhas prerrogativas", afirmou o advogado Aécio Farias.

A decisão do STF repercutiu no cenário político local, levantando debates sobre a relação entre liberdade de expressão, prerrogativas dos advogados e o papel do Judiciário em casos de incitação a atos golpistas. O episódio destaca a complexidade de equilibrar a defesa da ordem democrática com o respeito aos direitos individuais, especialmente em um contexto político polarizado.