Ap√≥s cinco anos de batalha judicial, justiça inocenta Nilvan Ferreira em processo da Operação Vitrine sobre roupas falsificadas

Por Redação - Além do Fato em 29/09/2023 às 17:09:37

A Justiça da Paraíba proferiu uma decisão que inocenta o conhecido apresentador Nilvan Ferreira e outros acusados de venda de roupas falsificadas, após um longo processo de cinco anos. O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz, da 2¬™ Vara Criminal da Capital, julgou "IMPROCEDENTE a pretensão punitiva exposta na peça inaugural, ABSOLVENDO" Nilvan Ferreira, Ana Louise de Souza Nascimento, Adnisia Martins da Silva, Nadja Nara de Souza Nascimento, Pedro Henrique Vale de Oliveira e Leonardo Oliveira de Lima "da acusação de infring√™ncia ao artigo 175, inciso I, do Código Penal."

A acusação inicial envolveu a suspeita de venda de produtos falsificados em diversas lojas, incluindo a loja de Nilvan Ferreira, a Grif Multimarcas, que foi alvo da Operação Vitrine em 2017. Na época da operação, as lojas foram fechadas pela Polícia Civil e Receita Estadual, mas não houve prisões.

Em entrevista ao ClickPB e através de vídeo nas redes sociais, Nilvan Ferreira expressou sua gratidão pela decisão da Justiça, que finalmente reconheceu sua inoc√™ncia após um período de intensa batalha judicial. Ele lamentou o impacto que as acusações tiveram em sua vida, afirmando que foi alvo de críticas severas e que as acusações foram usadas contra ele durante campanhas eleitorais. Nilvan também destacou que a situação prejudicou gravemente sua empresa, levando ao seu fechamento.

O juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz fundamentou sua decisão na falta de provas suficientes para sustentar uma condenação. Ele destacou que "a prova produzida é absolutamente insuficiente a ensejar um decreto condenatório" e aplicou o princípio "in dubio pro reo", que favorece o réu em caso de dúvida. Além disso, o Ministério Público também havia requerido a absolvição de todos os acusados, e o juiz concordou com essa solicitação, citando a fragilidade das provas apresentadas.

A decisão da Justiça representa um alívio para Nilvan Ferreira e os demais réus, que agora podem seguir adiante após anos de incerteza e luta para provar sua inoc√™ncia. Ela também lança luz sobre a import√Ęncia do devido processo legal e do princípio da presunção de inoc√™ncia no sistema jurídico.

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