Tribunal Regional Eleitoral define data do julgamento que pode cassar mandato da Prefeita de Bayeux

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba definiu a data para o julgamento dos recursos da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PSD), e do vice-prefeito Major Clecitone (MDB), que foram cassados em primeira instância por abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas eleições municipais de 2020. O julgamento ocorrerá no dia seis de julho e poderá resultar na cassação definitiva do mandato da prefeita.

O relator do caso será o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha, que será responsável por analisar os recursos apresentados pela defesa da prefeita e do vice-prefeito. O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer pelo indeferimento do recurso, ou seja, pela manutenção da cassação da chapa pela conduta vedada consistente na distribuição gratuita de bens, o que acarretaria na inelegibilidade da prefeita por um período de oito anos.

A decisão do TRE terá um impacto significativo na política local, uma vez que a cassação do mandato da prefeita Luciene Gomes poderá resultar em novas eleições no município de Bayeux. A população aguarda ansiosamente pelo desfecho do caso, que tem gerado grande repercussão na cidade.

A acusação de abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas eleições de 2020 levou à cassação da chapa encabeçada por Luciene Gomes e Major Clecitone em primeira instância. Segundo as denúncias, eles teriam utilizado recursos públicos de forma irregular para obter vantagens eleitorais, o que configuraria uma infração eleitoral grave.

Caso o TRE confirme a cassação da prefeita e do vice-prefeito, será necessário realizar uma nova eleição para escolher os novos representantes do município. Enquanto aguardam o julgamento, a prefeita e o vice-prefeito continuam exercendo suas funções normalmente.