Senador apresenta PEC para limitar poderes de ministros do STF

Em entrevista à TV Senado, o senador Plínio Valério explicou a motivação e a necessidade de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca limitar os mandatos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O senador destacou que propôs a PEC há quatro anos, embasado no receio do que está acontecendo atualmente, onde alguns ministros estariam assumindo posturas semideusas, acreditando não terem a obrigação de prestar contas a ninguém e interferindo em todos os assuntos.

Plínio Valério ressaltou que, devido aos mandatos vitalícios, alguns ministros têm ultrapassado as prerrogativas previstas na Constituição, ampliando seu campo de atuação. Ele declarou: "Estão usurpando prerrogativas do Legislativo e até do Executivo". O senador apontou a insustentabilidade da situação atual e reconheceu a responsabilidade do Senado nesse contexto. Ele também destacou que as sabatinas realizadas no processo de indicação de ministros se tornaram meros teatros, com resultados pré-acordados.

O senador alertou para a omissão e a passividade do Senado diante dessa situação: "Estamos pagando um preço alto e vamos pagar um preço ainda maior, que é a total falta de credibilidade, por não agirmos da forma que podemos e devemos, que é colocar freios na atuação do STF. Temos condições de impor limites, já que podemos, inclusive, realizar o impeachment de ministros. O Senado tem esse poder, mas ele nunca é utilizado. Isso permite que alguns indivíduos ultrapassem suas prerrogativas".

Embora alguns senadores estejam atuando no limite de seus poderes para conter atos autoritários dos ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece inerte e indiferente aos ataques à democracia, graças à atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam até ele.