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O paraibano Patrick Dorneles (PSD-PB) tomou posse, nesta terça-feira (22), como deputado federal. Portador de Mucopolissacaridose IV-A ou síndrome de Môrquio-A, ele é o primeiro parlamentar com doença rara a ocupar uma cadeira no Congresso Nacional. A solenidade, em plenário, contou com a presença da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Como parlamentar, Dorneles afirmou que pretende fazer a defesa das pessoas com doenças raras, acompanhar projetos em tramitação e apresentar outros voltados para essas pessoas e batalhar pela implementação de duas iniciativas na Paraíba. O primeiro é a construção de uma unidade da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação em Campina Grande. O segundo, a ampliação do Complexo de Referência Multiprofissional em Doenças Raras e Deficiências, em João Pessoa.
Patrick chega à Câmara em uma data simbólica: mês em que é celebrado o Dia Mundial da Conscientização para as Doenças Raras (29 de fevereiro). Ele é o terceiro suplente de deputado e ocupa a vaga de Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que se licenciou. O primeiro suplente Rafafá (PSDB-PB) abriu mão de exercer o mandato.
Na tarde desta sexta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) uniram-se em uma sessão especial conjunta para conferir...
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle voltaram a acionar a Justiça do Distrito Federal no caso dos móveis supostamente desaparecidos do Palácio da Alvorada que acabaram encontrados na própria residência oficial da Presidência.
O MP que atua junto ao TCU defendeu a suspensão de qualquer contrato firmado entre o governo federal e a Starlink, de Elon Musk.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
