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Na tarde desta sexta-feira (12), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) uniram-se em uma sessão especial conjunta para conferir...
O ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle voltaram a acionar a Justiça do Distrito Federal no caso dos móveis supostamente desaparecidos do Palácio da Alvorada que acabaram encontrados na própria residência oficial da Presidência.
A Câmara dos Deputados aprovou a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ).
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
