Deputado Raniery Paulino comemora aprova√ß√£o do Projeto de Lei que prev√™ reajuste de 25% na remunera√ß√£o dos Defensores P√ļblicos da PB

Por Hagnon Halberto em 15/12/2021 às 03:20:34

O deputado estadual Raniery Paulino comemorou, nesta ter√ßa-feira (14), a aprova√ß√£o do Projeto de Lei 3356/2021, que prev√™ reajuste de 25% na remunera√ß√£o dos defensores públicos estaduais. A proposta agora segue para an√°lise do Poder Executivo. Caso vire lei, o reajuste passar√° a vigorar a partir de 1¬ļ de janeiro de 2022.

O maior defensor da categoria na Casa de Epit√°cio Pessoa, Raniery celebrou ao lado dos defensores a importante conquista do PL 3.356/2021, que autoriza e fixa os valores dos subsídios dos defensores públicos a partir de janeiro de 2022; e o Projeto de Lei Complementar 33/2021, que atualiza a lei 104/2012, que disp√Ķe sobre a organiza√ß√£o e estrutura da DPE-PB.

Também foi aprovado o PL 33/2021, de autoria da Defensoria Pública, que disp√Ķe sobre a organiza√ß√£o do órg√£o e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado.
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