Deputados João Gonçalves, Lindolfo Pires e Ricardo Barbosa votam contra emendas de interesse dos Policiais Militares do Estado da PB

Por Redação - Além do Fato em 15/12/2021 às 03:25:28

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 3.378/2021, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB) e altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977 (Estatuto dos Militares), da Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993 (Lei da Remuneração), e da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986.

Embora a matéria tenha sido aprovada, os deputados estaduais João Gonçalves (Podemos), Lindolfo Pires (Podemos) e Ricardo Barbosa (PSB) votaram contra emendas apresentadas pelo deputado Cabo Gilberto, que garantiriam mais benefícios para os Policiais Militares do Estado da Paraíba.

Líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto (PL) tentou, sem sucesso, que a matéria fosse retirada de pauta por entender que poderia trazer prejuízo aos policiais inativos.

A proposta aprovada faz mudança das normas que fixam os requisitos necessários para a passagem para a inatividade militar, a forma de fixar o valor dos benefícios de inatividade militar e as regras de pensão por morte militar, através de revogação e alterações em dispositivos do Estatuto dos Militares (Lei nº 3.909/1977) e da Lei da Remuneração (Lei nº 5.701/1993), além da Lei nº 4.816/1986.

Veja como votaram os deputados


Fonte: ...

Comunicar erro

Comentários