Levantamento da Associação Contas Abertas: Governo Lula já bloqueou mais de R$ 23 milhões que seriam destinados à saúde da Paraíba

Os bloqueios de recursos do Governo Federal destinados à Paraíba atingiram a expressiva marca de R$ 23 milhões, especificamente no setor da Saúde, durante o ano de 2023, primeiro ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O contingenciamento desses valores é resultado de um ajuste nas contas do orçamento da União, conforme revelado pela Associação Contas Abertas, com base em dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Segundo o levantamento, os maiores bloqueios ocorreram no incremento temporário ao custeio de serviços de atenção primária à saúde, totalizando R$ 12.196.159,00 e R$ 6.116.281,00 milhões. Essas medidas visam cumprir metas e objetivos específicos no campo da saúde pública.

Além disso, a Paraíba teve outros setores impactados pelos bloqueios, como os R$ 4,5 milhões destinados à estruturação de atenção especializada em saúde. Outros R$ 500 mil foram bloqueados para o apoio a entidades de ensino superior não federais.

Os bloqueios, segundo a Associação Contas Abertas, recaíram sobre as dotações classificadas como RP2, incluídas ou acrescidas por emendas de bancada estadual da Paraíba. Essa parte não obrigatória do orçamento é destinada ao custeio da máquina pública.

Ao longo de 2023, foram emitidos três decretos presidenciais (números 11.415, 11.622 e 11.723) que formalizaram os bloqueios, indicando a complexidade e a necessidade de ajustes nas contas públicas do país. O impacto dessas medidas levanta discussões sobre a alocação de recursos e a necessidade de equilíbrio entre as demandas dos estados e as exigências orçamentárias federais, especialmente em áreas sensíveis como a Saúde.