Vereador Guga Oliveira lamenta mais um caso de violência domestica em João Pessoa e defende punição mais rigorosa aos agressores

O vereador Guga Oliveira, figura proeminente na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) e conhecido também por sua atuação na defesa dos direitos das mulheres, manifestou profundo pesar diante de mais um triste episódio de violência doméstica na capital paraibana.

Através de suas redes sociais, Guga expressou consternação e revolta diante do recente caso que ocorreu em um prédio residencial no bairro de Muçumagro, na noite da última terça-feira (31), conforme evidenciado pelas imagens das câmeras de segurança do local.

"É com tristeza e revolta que recebemos a notícia de mais um caso de violência contra a mulher. Mais um caso que, além de expor a mulher à indignidade de uma agressão, também ameaça toda uma família e a nossa sociedade. Não há desculpas, não há exceções, não pode haver IMPUNIDADE," declarou o vereador, enfatizando a necessidade premente de medidas mais rígidas e efetivas contra os agressores.

Guga Oliveira, autor de três leis já aprovadas que visam auxiliar no combate à violência e na reconstrução da vida das mulheres que denunciaram seus agressores, ressaltou a importância de tais leis no amparo às vítimas. A Lei 14.722/2023, por exemplo, direciona esforços no combate aos delitos sexuais no transporte público coletivo, assegurando apoio às vítimas no momento da denúncia, inclusive garantindo acesso às imagens de segurança disponíveis.

Outras leis, como a Lei 14.141/2021 que garante prioridade de matrícula e transferência para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica, e a Lei 14.473/2021 que prioriza a mulher vítima de violência doméstica na aquisição de imóveis, representam passos cruciais na reconstrução da vida das mulheres que enfrentam relacionamentos abusivos.

"A segurança e independência financeira são elementos cruciais para as mulheres que buscam sair de relacionamentos abusivos. Essa lei assegura a prioridade das mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos de programas habitacionais, oferecendo-lhes um caminho para recomeçar suas vidas de maneira mais autônoma," explicou o vereador.

A atuação de Guga Oliveira se destaca como um esforço constante e incisivo na defesa dos direitos das mulheres e na busca por uma sociedade onde a violência doméstica não seja tolerada e seus agressores sejam devidamente responsabilizados. Neste contexto, Oliveira reitera a necessidade de uma postura mais rigorosa por parte das autoridades competentes para coibir tais atos e garantir a segurança e dignidade das vítimas de violência doméstica na cidade de João Pessoa.