Governo do Estado da Paraíba pode ter comprado mais de R$ 343 mil em medicamentos vencidos

Uma recente auditoria realizada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, vinculado ao Ministério Público estadual, trouxe à tona informações alarmantes sobre a aquisição de medicamentos vencidos pelo governo do estado da Paraíba. O relatório da auditoria aponta para uma situação que, se confirmada, poderá ser classificada como escandalosa e prejudicial para a saúde pública.

Os dados revelam que a Secretaria de Saúde do Estado, juntamente com quatro hospitais e dezoito prefeituras paraibanas, adquiriram medicamentos com validade expirada, totalizando mais de R$ 857 mil em compras. Esse valor, quando atualizado para os dias atuais, se aproxima de R$ 1 milhão. É importante ressaltar que essas compras ocorreram durante o período entre janeiro de 2019 e novembro de 2022, um período que abrange em grande parte a pandemia da COVID-19.

O cruzamento de dados de notas fiscais com as informações de validade presentes nos lotes de medicamentos permitiu identificar essa situação, que pode ter afetado diretamente a saúde dos cidadãos paraibanos. Segundo o documento do Ministério Público, "Verificou-se que todos os medicamentos adquiridos com prazo de validade vencido, pelos 25 entes públicos supracitados, geraram danos aos respectivos erários e representam uma quantia total atualizada correspondente a R$ 994.562,79".

Em valores atualizados, de acordo com o Ministério Público, apenas o governo João AZevêdo, através da Secretaria do Estado da Saúde, pode ter adquirido mais de R$ 343 mil em medicamentos vencidos, um montante significativo que merece uma análise detalhada. Em resposta a essas acusações, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) alegou não ter sido notificada pelo Ministério Público e afirmou que "desconhece que tenham sido comprados medicamentos fora do prazo de validade".

O Ministério Público encaminhou o relatório para as promotorias localizadas nos municípios onde as aquisições foram realizadas, com o objetivo de instaurar procedimentos para investigar se houve dolo por parte dos gestores e/ou servidores responsáveis pelas compras, omissão ou negligência em suas condutas.