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O presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) na 2ª feira (16.mai.2022) contra o ministro da Corte Alexandre de Moraes por abuso de autoridade. O relator do caso, ministro Dias Toffoli, está na República Dominicana.
Bolsonaro questiona sua inclusão no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas contra o STF. Disse que foi mantido como investigado mesmo depois de a PF (Polícia Federal) concluir que ele não cometeu crimes ao falar da segurança do processo eleitoral durante uma live.
Com a solicitação, Bolsonaro delimita ainda mais suas divergências com parte do STF. Parece esperar que a Corte rejeite a notícia-crime e pode faturar politicamente com o episódio.
Em um desdobramento surpreendente da contenda em curso entre o magnata da tecnologia Elon Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o empresário lançou uma...
O Ministério Público da Comarca de Princesa Isabel, denunciou o ex-prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, por crime ambiental, previsto na Lei 9.605 de 1998, com pena de até 5...
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão nesta sexta-feira (8), determinando que a Secretaria de Estado da Administração (Sead) da Paraíba retome o pagamento das aposentadorias de...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
