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O vereador Coronel Sobreira (MDB) pediu mais atenção do Poder Público e autoridades constituídas no olhar pelas pessoas em situação de rua da Capital. O parlamentar ainda pediu a revitalização do antigo Mercado Modelo, localizado no Centro da cidade, durante pronunciamento na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na sessão desta terça-feira (5).
Coronel Sobreira citou a ocorrência acontecida na noite desta segunda-feira (4) envolvendo uma pessoa em situação de rua que foi convidada a sair de um local e reagiu com violência. "Isso é um fato que tem ocorrido na cidade. O poder público precisa ver essas pessoas em situação de rua. Estamos sendo omissos, nós vereadores, Ministério Público, Judiciário, estamos assistindo de camarote, ouvindo notícias pela mídia sem querermos sair e conhecer o problema de perto", afirmou o vereador.
"A gente precisa fazer alguma coisa. Tenho um requerimento aprovado para que nós possamos fazer uma audiência itinerante à noite a fim de que de fato possamos conhecer esse problema da nossa cidade. Precisamos fazer mais", enfatizou.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
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