Ministro do STF defende implantação do semipresidencialismo no Brasil

Por Hagnon Halberto em 05/07/2021 às 14:33:44

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (5) que o Brasil adote um novo modelo político, que ele chamou de "semipresidencialismo".

Durante um simpósio interdisciplinar sobre o sistema político do país, ele afirmou que o formato sugerido deveria ser aplicado a partir de 2026.

"Essa é a inovação que eu acho que nós devemos implementar no Brasil para 2026. Para que não haja mais nenhum interesse posto sob a mesa", disse Barroso, acrescentado que defende a ideia desde 2006.

Na visão dele, o impeachment de Dilma Rousseff (PT) causou um trauma no cidadão brasileiro. Ele defendeu que a petista não foi destituída do cargo por cometer crimes de responsabilidade, mas por perder apoio junto ao Congresso Nacional.

"Creio que não deve haver dúvida razoável de que ela não foi afastada por crimes de responsabilidade ou corrupção, mas sim foi afastada por perdas e sustentação política. Até porque afastá-la por corrupção depois do que se seguiu seria uma ironia da história", acrescentou.

O presidente do TSE também criticou a atual engrenagem política, classificada por ele como "hiper presidencialismo". Para Barroso, é um erro conceder ao presidente da República os papeis de chefe de Estado e chefe do Executivo.

"O hiper presidencialismo na feição latino americana tem sido uma usina de problemas", declarou. Assim, para ele, é necessário implementar um modelo diferente, nos moldes do sistema adotado em Portugal.

O semipresidencialismo contaria com voto direto para presidente da República, que teria competências de Estado – nomeação de ministros de tribunais superiores, de embaixadores e de comandantes militares. Neste modelo, o presidente pode apresentar projetos de lei e indicar um primeiro-ministro, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional.

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