O vereador Tarcisio Jardim (Progressistas), atualmente ocupando uma vaga como suplente na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), utilizou suas redes sociais para convocar a população a ficar atenta ao posicionamento de cada vereador de João Pessoa em relação ao veto ao Projeto de Lei, de sua autoria, que proíbe a participação de crianças na Parada LGBTQIA+ de João Pessoa, e eventos similares, englobando qualquer atividade de ideologia de gênero.
Em pronunciamento em sua página do Instagram, o vereador informa que o veto foi mantido hoje na votação da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, com 3 votos contrários, 1 voto favorável e 1 abstenção. O veto ao Projeto de Lei será analisado em plenário na sessão ordinária desta terça-feira (26) às 9:00h.
"Convido vocês para acompanharem e saber como cada vereador vai votar em detrimento da proteção ideológica de nossas crianças", afirmou o vereador.
O debate em torno deste projeto tem gerado grande repercussão na cidade, levantando questões sobre liberdade de expressão, direitos das crianças e diversidade. A decisão dos vereadores na votação do veto será fundamental para definir o rumo deste importante tema na comunidade. Acompanhe conosco para estar por dentro de todas as atualizações.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
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