Assembleia Legislativa aprova projeto que assegura bônus de 10% a paraibanos em concursos da área de segurança pública

Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 695/2023, de autoria do deputado Adriano Galdino (Republicanos), que prevê a bonificação de 10% na nota obtida em concursos públicos na área de segurança pública para candidatos paraibanos residentes no estado.

Caso aprovada pelo governador João Azevêdo (PSB), a medida incluirá concursos realizados para as Polícias Civil, Militar e Penal, bem como para o Corpo de Bombeiros Militar.

Segundo o autor da proposta, deputado Adriano Galdino, a bonificação é uma forma de garantir que a segurança do estado seja formada por profissionais que conheçam de perto a realidade local, suas particularidades e desafios. Ao incentivar a participação de candidatos paraibanos, residentes no estado, a lei busca valorizar e fortalecer os profissionais da região, que têm vivência e experiência direta com os problemas enfrentados pela comunidade.

O projeto estabelece que a responsabilidade de apresentar a documentação exigida para gozar do benefício, assegurado por esta Lei, é de responsabilidade do candidato, no momento da inscrição no concurso público. Isso garantirá uma aplicação justa e transparente da bonificação, bem como evitará possíveis distorções no processo de seleção.

O deputado Adriano Galdino também ressaltou que a proposta visa aumentar a representatividade dos paraibanos na área de segurança pública, uma vez que o conhecimento local é um fator relevante para o desempenho eficiente desses profissionais em suas atribuições.

Agora, a matéria aguarda a análise do governador João Azevêdo, que terá a prerrogativa de sancionar ou vetar a medida. Caso aprovada e transformada em lei, a bonificação de 10% na nota dos concursos públicos para a área de segurança pública será um passo importante para garantir uma força de segurança mais alinhada às necessidades e peculiaridades do povo paraibano.