Projeto do deputado Ruy Carneiro fixa prazo máximo de 10 dias para entrega de resultados de exames relacionados ao diagnóstico de neoplasia maligna

O deputado Ruy Carneiro (PSC-PB) propôs um projeto de lei que pode ajudar a salvar vidas de pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, mais conhecida como câncer. O Projeto de Lei (PL) 1510/2023, que propõe alterações na Lei nº 12.732, visa garantir que os resultados dos exames de diagnóstico de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) sejam entregues em até 10 dias.

A proposta é uma tentativa de reduzir o tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento, o que é crucial para aumentar as chances de cura e reduzir a mortalidade causada pelo câncer. Atualmente, o tempo médio de espera para a entrega dos resultados dos exames de câncer no SUS pode chegar a mais de 30 dias, o que atrasa o início do tratamento e pode agravar o quadro de saúde dos pacientes. O projeto de lei também prevê que o prazo de 10 dias poderá ser estendido em casos de exames complexos ou de difícil acesso, mas essa extensão deverá ser justificada pelo médico responsável pelo paciente.

"Alguns pacientes vêm relatando uma espera de meses para a obtenção de resultado de exames realizados ou não dentro do prazo de 30 dias. Com a finalidade de pôr um ponto final na interpretação equivocada da legislação, sugerimos a presente proposição, para fixar a obrigatoriedade de realização e entrega de laudo diagnóstico", justificou Ruy Carneiro.

A proposta tem recebido apoio de diversas entidades ligadas à saúde, como a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) e a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE). Segundo essas entidades, a agilidade na entrega dos resultados dos exames pode fazer a diferença entre a vida e a morte de pacientes com câncer.

O PL 1510/2023 ainda precisa ser discutido e aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal antes de se tornar lei. A proposta pode enfrentar resistência devido aos custos que a implementação da medida pode gerar para o sistema de saúde, mas os defensores do projeto argumentam que o custo-benefício de salvar vidas é muito maior do que o custo financeiro.