Advogado entra com ação no TRE-PB e pede plebiscito para possível mudança do nome de João Pessoa

O advogado Raoni Vita protocolou nessa quarta-feira (22) um requerimento no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para realização de um plebiscito para consultar a população sobre uma possível mudança no nome da Capital, João Pessoa.

Vita questiona a legitimidade do nome da capital e quer a realização de um plebiscito no próximo ano, junto com o primeiro turno das eleições, em 2024.

"Queremos que seja realizado no dia 6 de outubro de 2024, no próximo ano junto, com o primeiro turno das eleições. Vai haver propaganda eleitoral na defesa de cada tese, se para manter o nome, se para colocar outro", declarou à 98fm.

Vita lembrou as outras propostas do mesmo sentido levantadas anteriormente, mas explica que o pedido é diferente, pois é jurídico e não tem base política.

"Uns anos atrás surgiram movimentos por líderes de associações para defender a mudança do nome da capital. Mas isso era uma discussão do ponto de vista político para se tentar junto à Assembleia Legislativa, Câmara de Vereadores. Agora, eu estou abordando o tema sobre um outro enfoque, um enfoque exclusivamente jurídico", disse ainda.

Raoni apontou ainda que a Constituição Estadual da Paraíba prevê a obrigação da realização de um plebiscito sobre o nome da cidade.

O nome da capital, "João Pessoa", é uma homenagem ao político paraibano João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, assassinado em 1930, na cidade do Recife, quando era presidente do estado e concorria como candidato a vice-presidente da República, na chapa de Getúlio Vargas.