Em respeito à crianças com autismo, idosos e animais: Lei do vereador Thiago Lucena obriga prefeitura de João Pessoa a realizar show pirotécnico silencioso

A Prefeitura de João Pessoa não vai mais poder realizar os shows pirotécnicos tradicionais, com fogos de artifícios que produzem barulho, por ocasião do réveillon e outras grandes festas. É que, recentemente, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou constitucional a Lei municipal 1.947/2020, que proíbe a utilização, queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos de efeito sonoro em eventos realizados pela Prefeitura de João Pessoa.

A ação contestava lei de autoria do vereador Thiago Lucena, aprovada e promulgada pela Câmara Municipal. Pela lei, a Prefeitura, se quiser realizar show pirotécnico, pode apenas utilizar fogos que não produzam efeitos sonoros (barulhos).

A festa de virada de ano, neste sábado (31), promovida pela Prefeitura de João Pessoa volta a acontecer na orla marítima, após dois anos de suspensão por conta da pandemia de Covid-19, com shows musicais e a tradicional queima de fogos, que desta vez será livre dos estampidos que incomodam diversos públicos, em respeito a legislação vigente na capital.