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De acordo com informações de bastidores, após conversas com o ex-governador Ricardo Coutinho em reunião à portas fechadas, o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino, reafirmou, que as contas de 2016, do ex-governador Ricardo Coutinho, reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), irão à votação no plenário da Casa antes da eleição. De acordo com Adriano, a votação será secreta "de acordo com a convicção de cada deputado".
"A Assembleia da Paraíba está acostumada a grandes debates, os deputados são experientes e irão analisar as contas do ex-governador Ricardo Coutinho na maior tranquilidade, sem pressão, cada um votando de acordo com a sua convicção", concluiu Adriano.
O parecer do TCE-PB foi de que nas contas do ex-governador havia divergências sobre a aplicação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) na educação estadual. O ofício assinado pelo presidente da Corte, Fernando Rodrigues Catão, foi enviado a ALPB no dia 10 deste mês. Caso as contas sejam reprovadas no Parlamento estadual, Ricardo ficará inelegível para a eleição de 2022.
Ao Além do Fato, representantes da Mesa Diretora da ALPB justificaram que a votação será secreta, seguindo o regimento interno da casa.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
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