Justiça rejeita justificativa do prefeito Cícero Lucena e mantém obras na Quadra de Manaíra suspensas

Por Redação - Além do Fato em 15/03/2022 às 12:18:12

A Justiça rejeitou o pedido da Prefeitura de João Pessoa e manteve as obras nas vias de acesso à Quadra de Manaíra suspensas. A decisão, publicada na noite da segunda-feira (14), entende que não há justificativas para a urgência da obra, e que os prejuízos de sua continuação seriam irreversíveis.

Ao g1, a assessoria de imprensa da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (Semob-JP) informou que o órgão vai aguardar a decisão final, que está em recurso junto ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Na última quinta-feira (10) a Superintendência de Trânsito e Transportes Público (Semob-JP) deu início às obras, mesmo com protestos da população, que é contra o projeto. Os moradores alegam que o local é utilizado para fins de lazer, e que não houve consulta popular referente ao projeto.

Na decisão a favor da suspensão das obras, o juiz Oswaldo Trigueiro do Valle Filho entendeu que há legitimidade no projeto da Semob, mas afirmou que faltam dados técnicos que sustentem a urgência de realização dos trabalhos.

Disse, também, que o início das obras durante a terceira reunião que debatia o assunto com a população "parece ferir o princípio da razoabilidade, haja vista que o diálogo, já bastante diminuto, foi abruptamente interrompido sem a maturação das discussões".