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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a redução de tempo para a promoção de Praças da Polícia Militar. De acordo com o Projeto de Lei 3556/2022, enviado ao Legislativo pelo Governo do Estado, o tempo necessário para a graduação dos Praças passará a ser de apenas sete anos.
Atualmente, o tempo aplicado para que a promoção seja realizada é de 10 anos. O Legislativo Paraibano também criará uma comissão para debater demandas da categoria.
Embora a matéria tenha sido aprovada, mais uma vez, os deputados votaram uma emenda modificativa apresentadas pelo deputado Cabo Gilberto, que previa que o Governador do Estado teria um prazo de dois anos para adequar as promoções de todos os militares que serão atingidos pela nova nova legislação, que garantiria ainda mais benefícios para os Policiais e Bombeiros Militares do Estado da Paraíba.
Veja como votaram os deputados:
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
