Presidente Jair Bolsonaro edita decreto que regulamenta o Auxílio Brasil que aumentará em 17,84% o valor médio do pagamento em relação ao Bolsa Família

Por Hagnon Halberto em 09/11/2021 às 02:01:44

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (8) o decreto que regulamenta o Auxílio Brasil — programa social anunciado pelo governo para suceder o Bolsa Família. O ato foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".

A medida provisória que criou o Auxílio Brasil foi publicada no "Diário Oficial da União" em 10 de agosto. A MP tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para vigorar de forma definitiva.

O decreto publicado nesta segunda regulamenta a medida. Entre as regras estabelecidas, está a definição dos valores que serão pagos aos beneficiários.

Entre as inovações trazidas pelo programa estão o pagamento de bônus por desempenho esportivo e acadêmico. Os dois terão pagamento de R$ 100 mensais para adolescentes entre 12 e 17 anos, além de uma parcela única de R$ 1.000 por ano.

O programa também terá o pagamento de um voucher para crianças de famílias de baixa renda que frequentarem creches conveniadas. Para matrículas em turno parcial, o auxílio será de R$ 200. Quem estiver no integral receberá R$ 300.

Comunicar erro
Vacina - Governo Federal

Comentários