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Um levantamento realizado pelo Portal Além do Fato, feito a partir de dados disponibilizados pela Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) indica o vereador Zezinho do Botafogo (Cidadania), como o parlamentar mais produtivo da Casa de Napoleão Laureano, durante o primeiro semestre.
O levantamento levou em consideração o número de Projetos de Lei Ordinária (PLO) e Projetos de Lei Complementar (PLC), Projetos de Decreto Legislativo (PDL), Projetos de Indicação e Requerimentos apresentados pelos vereadores de João Pessoa.
"Quem acompanha de perto o nosso trabalho, sabe o cuidado que temos na apresentação de propostas e ações de melhorias para a população, avaliando cada demanda e escolhendo qual a matéria legislativa que iremos utilizar para efetivar as políticas públicas em benefício da cidade de João Pessoa. No primeiro semestre do ano de 2021, protocolamos 1.189 proposituras, maior produtividade no período, incluindo projetos de lei, indicações e requerimentos. As ações legislativas beneficiaram todas as áreas: saúde, educação, mobilidade urbana, inclusão social, infraestrutura, limpeza e desenvolvimento urbano, meio ambiente, cultura, transporte, entre outras", comemorou Zezinho do Botafogo nas redes sociais.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
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