Brasil precisa criar política de cuidados para reduzir sobrecarga das mulheres, defende especialista

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: "É preciso ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos"

Participantes do seminário Cuidado como trabalho, cuidado como direito ressaltaram que, embora seja essencial a todas as sociedades, o trabalho de cuidado não remunerado continua sendo de responsabilidade quase exclusiva das mulheres.

De acordo com a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Ana Luísa Barbosa, a mulher gasta, em média, mais de 21 horas por semana em afazeres domésticos e trabalhos de cuidado. Homens, por sua vez, aplicam, na média, entre 10 e 11 horas semanais a esse tipo de tarefa.

A secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo, ressaltou que, entre as mulheres mais pobres, a carga de trabalho não remunerado é ainda maior. Segundo sublinhou, muitas vezes essas mulheres são mães solo e não têm condições de pagar por trabalho de cuidado. As mulheres negras também sofrem maior sobrecarga porque, segundo a secretária, além de cuidarem da própria família, trabalham como cuidadoras de outros grupos familiares.

Diante disso, Laís Abramo, coordenadora do grupo interministerial que elabora o plano nacional de cuidados, afirma que essa política púbica precisa levar em consideração os públicos prioritários, de modo a enfrentar desigualdades de classe, gênero, raça, idade e territórios.

"O objetivo central da política e do plano nacional de cuidados que estão sendo propostos no âmbito do governo federal é transformar a atual organização social dos cuidados no Brasil, que é injusta, desigual e insustentável, uma vez que coloca sobre as mulheres a responsabilidade principal, quando não exclusiva, pela provisão dos cuidados", disse.

Tarefa repartida
As debatedoras do seminário enfatizaram que o envelhecimento da população torna ainda mais urgente o reconhecimento do trabalho com cuidados como uma tarefa social, que deve ser repartida entre Estado, empresas, família e comunidade. Do contrário, vai se perpetuar como mais uma responsabilidade das mulheres.

O último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2050, quase 23% da população terão 60 anos ou mais. Hoje, os idosos já respondem por mais de 15% dos brasileiros.

Diante desse quadro de envelhecimento populacional, a 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), defende ampliar a atuação do Estado no cuidado com os idosos.

"Eu creio que nós devemos procurar cada vez mais a profissionalização de cuidadores, a defesa de que as pessoas idosas permaneçam, tanto quanto possível, no seu ambiente familiar. Mas, para isso, a Nação brasileira tem que profissionalizar ainda mais os cuidados", disse. Segundo a deputada, a política de saúde da família deve ter também, no seu grupo de trabalho, especialistas em gerontologia e geriatria.

Mercado de trabalho
A sobrecarga causada pelos cuidados com a família e a casa aumenta as desvantagens das mulheres no mercado de tralho. Conforme explicou a pesquisadora do Ipea Ana Luísa Barbosa, enquanto 72% dos homens estão presentes no mercado de trabalho remunerado, esse número cai para pouco mais da metade no caso das mulheres, 52%.

A secretária Laís Abramo acrescentou que 63% das mulheres que têm filhos de zero a três anos e não estão empregadas não estão sequer procurando uma ocupação. Ela ressaltou que, enquanto essa situação persistir, vai ser impossível conquistar igualdade no mercado de trabalho. A secretária também acredita que o cuidado não remunerado limita a participação das mulheres na vida pública.

Bancada feminina
Relatora do grupo de trabalho Política de Cuidado na Câmara, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) lembrou que, embora as mulheres correspondam a 53% da população brasileira, mais de 52% do eleitorado e a mais de 44% dos filiados a partidos políticos, somente 90 deputadas tomaram posse na Câmara em 2023. Esse número corresponde a menos de 18% das cadeiras.

O grupo de trabalho Política de Cuidado foi criado pela bancada feminina, com o objetivo de contribuir para a formulação de políticas relacionadas ao tema. O seminário foi promovido pela Secretaria da Mulher.