Governador João Azev√™do propõe aumento da Al√≠quota do ICMS para 20% na Para√≠ba

Por Redação - Além do Fato em 26/09/2023 às 05:06:08

O governador da Para√≠ba, João Azev√™do (PSB), enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado da Para√≠ba (ALPB) que visa aumentar a al√≠quota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18% para 20%. O projeto de lei, de n√ļmero 995/2023, tem gerado discussões e debates acalorados nos bastidores da Casa Legislativa.

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo energia elétrica, combust√≠veis e telecomunicações, afetando diretamente a vida dos paraibanos. O aumento proposto pelo governador João Azev√™do representa um acréscimo significativo na carga tribut√°ria para os consumidores e empresas do estado.

Na justificativa apresentada pelo governador, ele alega que manteve a al√≠quota em 18% como uma medida de justiça social e sensibilidade à população, mas que a mudança na sistem√°tica de c√°lculo do ICMS incidente sobre combust√≠veis, trazida pela Lei Complementar 192/22, gerou uma diminuição na arrecadação estadual. Em virtude disso, João Azev√™do argumenta que o aumento da al√≠quota do ICMS é necess√°rio para recompor as perdas de receita e garantir o funcionamento adequado dos serviços p√ļblicos essenciais.

A proposta do governador tem gerado controvérsia tanto entre os parlamentares quanto na sociedade civil. Defensores do aumento afirmam que ela é fundamental para manter o equil√≠brio fiscal do estado, especialmente após as mudanças na legislação tribut√°ria. Por outro lado, cr√≠ticos argumentam que a elevação da al√≠quota do ICMS aumentar√° o custo de vida dos paraibanos, impactando diretamente nos preços dos produtos e serviços, e alegam que outras alternativas para lidar com a queda na arrecadação deveriam ser consideradas.

O projeto de lei ainda não passou pelas comissões da ALPB para ser votado em plen√°rio, o que significa que sua aprovação ou rejeição permanece em aberto e depende do debate e da decisão dos legisladores estaduais.




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