8 de Janeiro: Supremo Tribunal Federal determina arquivamento da ação movida pelo PSOL contra Cabo Gilberto, Nilvan Ferreira e Wallber Virgolino

Por Redação - Além do Fato em 20/09/2023 às 04:40:43

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu uma decisão que determinou o arquivamento da ação movida pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra os deputados Wallber Virgolino (PL), Cabo Gilberto Silva (PL) e o ex-candidato ao Governo pelo PL, Nilvan Ferreira. A ação alegava suposta ligação e incitação aos atos antidemocráticos ocorridos em 08 de janeiro em Brasília.

A decisão do ministro Moraes, amplamente aguardada e discutida nos meios políticos e jurídicos, levou em consideração uma série de elementos apresentados durante o processo, bem como os argumentos das partes envolvidas. A ação do PSOL alegava que os mencionados políticos teriam incitado e apoiado atos que supostamente atentavam contra a democracia brasileira.

Segundo informações apuradas junto à Suprema Corte, a decisão do ministro Alexandre de Moraes baseou-se em uma análise detalhada dos elementos apresentados pela defesa dos acusados e pelas autoridades envolvidas na investigação dos atos de janeiro. Além disso, o ministro considerou que a decisão de arquivamento era necessária para preservar o direito à liberdade de expressão e o exercício da atividade política, princípios fundamentais em uma democracia.



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