Governador João Azevêdo admite que os R$ 77,6 milhões cobrados pelo governo Lula à Paraíba para uso das Águas da Transposição pode impactar na tarifa do consumidor final

O presidente Lula (PT), através da Agência Nacional da Águas (ANA) definiu as tarifas para adução de água bruta do Projeto de Integração do São Francisco em 2023. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo resolução, a Paraíba deverá pagar em 2023, R$ 77,6 milhões. Esses recursos, segundo a ANA, é pela aquisição da água, que custará três centavos por metro cúbico, e uso, que terá um valor de 20 centavos pelo metro cúbico.

Divergências entre o governo federal e estados beneficiados pela transposição do rio São Francisco têm adiado o início do pagamento da água pelos governos locais, deixando para a União uma conta que no ano passado chegou a cerca de R$ 300 milhões.

Os governadores estão convictos de que esse projeto precisa de sustentabilidade, para que não impacte de maneira muito forte na ponta - nas pessoas que serão beneficiadas e também nos cofres públicos.

"É preciso que tenhamos equilíbrio", disse João Azevedo, governador da Paraíba. O governador paraibano argumentou em Janeiro, que o custo pago pelo estado pode respingar no consumidor final.

Já o governo federal afirma que foram acolhidas "todas as solicitações dos governos estaduais, de modo a garantir que as tarifas não viessem a impactar de forma relevante o valor dos consumidores"

As tarifas terão validade a partir do momento em que houver assinatura dos contratos de prestação do serviço pelos estados receptores das águas do velho chico. A tarifa de consumo é cobrada proporcionalmente ao volume de água fornecido às operadoras estaduais.

O valor será para cobrir os custos, como a energia elétrica utilizada no bombeamento da água do Rio São Francisco. Já tarifa de disponibilidade de água se refere aos custos que as operadoras estaduais terão para cobrir valores de manutenção da infraestrutura do Projeto de Transposição. A Paraíba recebe água do Rio São Francisco através de dois canais. O Eixo Leste, que contempla a região do Cariri e o Eixo Norte, no Sertão.