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Segundo dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil tem cerca de 20 milhões de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar grave e mais de 116 milhões em situação de insegurança alimentar moderada.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) defendeu a criação de uma Comissão Especial de Combate à Fome para diminuir o estado de insegurança alimentar que hoje afeta diversos brasileiros.
"É importante que a gente possa fazer o chamamento para pautar esse tema, fazer dele parte do nosso dia a dia e assim ter a oportunidade de criar respostas concretas no combate à fome no nosso estado. Por isso apresento hoje um projeto onde queremos inserir na Assembleia Legislativa a Comissão de Combate à Fome, um espaço para dialogar, elaborar projetos e políticas públicas, estabelecer parcerias para dar uma contribuição de maneira efetiva no combate à fome", disse Cartaxo.
A iniciativa do Deputado Cartaxo de criar uma Comissão de Combate à Fome pode ser uma importante oportunidade para discutir políticas públicas que possam combater a fome e a insegurança alimentar em todo o estado da Paraíba.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
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