-
CATEGORIAS
- Brasil
- Cidades
- Concursos
- Economia
- Geral
- Justiça
- Legislativo
- Manchetes
- Noticias
- Paraíba
- Política
-
PÁGINAS
- Vídeos
- Galerias
- Política de Cookies
- Política de Privacidade
- Contato
A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, relatora da ação que contesta o perdão a Daniel Silveira (PTB-RJ), votou a favor de manter um indulto assinado pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) em 2017.
Em seu voto afirmou que o poder de perdão presidencial é uma das prerrogativas importantes do Poder Executivo. "Gostemos ou não do indulto, ele é um mecanismo do sistema de freios e contrapesos e que nada afronta o princípio da separação dos Poderes", disse.
A ministra afirmou que caso exceda seus limites, o presidente "poderá sofrer inclusive a cassação política". Durante seu voto no julgamento, Weber disse que o indulto é multifuncional. "Ora atua como instrumento do sistema de freios e contrapesos próprio a separação de poderes [
], ora atua como instrumento e política criminal no gerenciamento do problema carcerário [
], ora como ato de clemência por razões humanitárias[
]", afirmou....
No plenário da Câmara, o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) dirigiu-se à tribuna para celebrar o 41º aniversário do bairro Mangabeira, situado em João Pessoa -Paraíba. Como...
No último domingo (21), o deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL/PB) marcou presença em um significativo ato pela democracia ao lado de figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
O Vereador Guga Oliveira, do Partido Progressista (PP), atingiu um marco significativo em sua trajetória política ao protocolar 150º Projetos de Lei na Câmara Municipal de João Pessoa...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Pinheirinho: "Audiência é passo inicial para a avaliação do cenário" A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (30) para debater o processo de autorização, por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do medicamento Elevidys para o tratamento da distrofia muscular de Duchenne.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cirlene Zimmermann: pessoas jovens são as que mais se acidentam no trabalho Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a coordenadora de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Ministério Público do Trabalho, Cirlene Luiza Zimmermann, afirmou que, atualmente, a prevenção de acidentes ainda é considerada "apenas um custo" para as empresas, que tomam medidas mais baratas ou então nenhuma medida e, como consequência, os acidentes acontecem.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria incentivos à exportação de bens e serviços de alto valor agregado, como equipamentos eletrônicos, medicamentos e aeronaves.
