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A Justiça da Paraíba emitiu uma decisão liminar que ordena a imediata paralisação das obras na Quadra de Manaíra, em João Pessoa, e manda que num prazo de dez dias seja reestabelecido tudo o que já havia sido demolido no local, nas mesmas condições que estava antes do início dos trabalhos. A liminar foi em resposta a uma ação popular movida pelo vereador Marcos Henriques (PT).
Por se tratar de uma decisão em caráter liminar, ainda cabe recurso à Prefeitura de João Pessoa. Procurada pelo g1, a assessoria de imprensa da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) informou que o órgão ainda vai se manifestar sobre o caso.
Em sua decisão, a juíza plantonista Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da Primeira Fazenda Pública da Capital, prevê multa de R$ 10 mil diários até um limite de R$ 100 mil caso a decisão não seja cumprida.
Ela alega ainda que trata-se de uma questão de interesse público, por ter como objetivo "resguardar e proteger o patrimônio público, com vistas a assegurar o interesse da coletividade".
No estado da Paraíba, especificamente no bairro Mutirão em Bayeux, as autoridades enfrentam um desafio direto das facções criminosas locais. Recentemente, uma família ligada...
Na última terça-feira, a creche localizada na rua Pilar, em Tibiri, Santa Rita, foi alvo de intensas chuvas, resultando em uma inundação que colocou em risco a segurança das crianças e...
Uma creche na cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, foi alagada após fortes chuvas nesta terça-feira (16), resultando em uma situação preocupante para as crianças da instituição.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados João Batista da Silva Júnior, representante da Anvisa Em audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara sobre o registro do medicamento Elevidys, o representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), João Batista da Silva Júnior, comunicou que até junho o processo deve estar concluído.
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Aureo Ribeiro A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1791/22, que assegura a manutenção do atendimento à população mesmo em caso de desligamento de médico participante dos programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Neto Carletto é o autor da proposta O Projeto de Lei 717/24 acrescenta a previsão de multa à pena já estipulada em lei para os crimes de homicídio, feminicídio, lesão corporal e violência doméstica.
