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O deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB) lamentou o comportamento assumido pelo colega de Assembleia, o também deputado, Cabo Gilberto, que nos últimos dias teve áudios divulgados onde aparece estimulando uma espécie de "greve branca" entre policiais militares da Paraíba.
O detalhe é que há pouco mais de quatro semanas, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 3.378/2021, de autoria do Governo do Estado, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado da Paraíba (SPSM/PB) e altera e revoga dispositivos da Lei nº 3.909, de 14 de julho de 1977 (Estatuto dos Militares), da Lei nº 5.701, de 08 de janeiro de 1993 (Lei da Remuneração), e da Lei nº 4.816, de 03 de junho de 1986.
Embora a matéria tenha sido aprovada, o deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), aliado do governador João Azevêdo (Cidadania) votou contra emendas apresentadas pelo deputado Cabo Gilberto, que garantiriam mais benefícios para os Policiais Militares do Estado da Paraíba.
Líder da oposição, o deputado Cabo Gilberto (PL) tentou, sem sucesso, que a matéria fosse retirada de pauta por entender que poderia trazer prejuízo aos policiais inativos.
Veja como votaram os deputados:
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Idilvan Alencar A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área técnica e administrativa da educação básica em 75% do piso salarial dos professores.
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lázaro Botelho: proposta protege os consumidores de práticas abusivas O Projeto de Lei 883/24 assegura ao consumidor a possibilidade de interromper imediatamente as cobranças automáticas de parcelas relacionadas a serviços suspensos por mais de cinco dias, especialmente nos casos em que estabelecimentos agem de má-fé.
Depositphotos Nove tipos de serviço de educação que terão direito a alíquota reduzida (60%) O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos criados pela reforma tributária (Emenda Constitucional 132), também contempla os regimes diferenciados de tributação.
