Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Waldez Góes também pediu mudanças na lei que trata do Funcap

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse nesta quarta-feira (10) que o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC) deverá ser entregue no início do segundo semestre.

Previsto na legislação desde 2012 e nunca implementado, o plano vai identificar as áreas sujeitas a riscos de desastres no País e criar um gerenciamento de riscos integrado com os estados e os municípios.

Góes compareceu à Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, onde tratou dos principais temais da sua pasta. Ele foi convidado pelo presidente da comissão, deputado José Rocha (União-BA).

O ministro disse que o plano vai trazer melhorias na governança e no atendimento às populações que vivem em áreas de risco ou enfrentam desastres naturais. "[O plano] vai criar uma sinergia maior entre a defesa civil nacional, estadual e municipais", disse Góes. O texto final deverá ser submetido ao Congresso Nacional.

De acordo com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf, que também participou da audiência pública, o Brasil possui hoje perto de 2 mil municípios em situação de emergência ou de calamidade pública no Brasil. "É um número bastante parecido com o do ano passado", disse Wolf.

Durante o debate com os deputados, o ministro pediu mudanças na lei que trata do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), para adaptá-la a todas as situações emergenciais. Góes também fez um apelo aos deputados para que votem os projetos do Executivo que instituem as políticas de desenvolvimento do Centro-Oeste, da Amazônia e do Nordeste (respectivamente, PLs 5786/23, 5787/23 e 5789/23).

Caatinga
Diversos deputados apresentaram questões relacionadas às suas regiões. O deputado Pedro Campos defendeu a aprovação do projeto que institui uma política de proteção da Caatinga (PL 4623/19), do qual ele foi o relator na Comissão de Integração Nacional.

O bioma também foi lembrado pelo deputado Gaguim (União-TO), que é favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10. O texto reconhece a Caatinga como patrimônio nacional. Gaguinho propôs levar o assunto para a reunião do Colégio de Líderes.

O deputado Padovani (União-PR) defendeu a Ferrovia Bioceânica, que vai ligar os portos de Paranaguá (PR) e Antofagasta (Chile), facilitando o comércio com a Ásia. "Tudo o que exportamos de Santos, Itajaí, de Porto Alegre passa pelo Canal do Panamá. Se nós tivéssemos essa ferrovia, ia resolver drasticamente a questão da logística", disse. Também participaram da audiência pública com o ministro os deputados Gilson Daniel, Paulo Guedes, Átila Lins, Henderson Pinto e Gabriel Nunes.