Uma nova proposta da Assembleia Legislativa da Paraíba foi sancionada pelo Governador João Azevedo e agora é lei no Estado. A lei 13.030/2024, de autoria do deputado Chió, institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O objetivo da iniciativa é fomentar e fortalecer discussões sobre a maternidade atípica, incentivando a implementação de políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas à saúde mental.
Chió destaca a importância de dedicar uma semana específica para a Maternidade Atípica, proporcionando voz às mães que muitas vezes se tornam porta-vozes de seus filhos. Ele ressalta a necessidade de ampliar os espaços de debate sobre esse tema crucial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essas mães.
O deputado observa que essas mães vivenciam uma tristeza profunda pela perda do filho idealizado, enfrentando estágios que incluem negação, culpa, revolta e outros sentimentos, até alcançarem a aceitação. A proposta visa também possibilitar o ativismo, engajamento e participação social e política por meio da formação de uma rede de apoio.
Cláudio Neves/Portos do Paraná Navio com carga no porto de Paranaguá (PR) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), atualizado com as "Emendas de Manila", de 2010.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Diego Garcia reuniu textos de projetos apensados no relatório A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a destinação de cadáveres não reclamados em até 30 dias e de membros amputados para ensino, pesquisa e treinamento de cães de resgate.
Mário Agra / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) os nomes de quatro novos membros titulares e cinco suplentes do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
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