Indícios de irregularidades e risco de danos ao erário: Tribunal de Contas recomenda ao prefeito Emerson Panta suspensão do São João 2024 de Santa Rita

Santa Rita, PB - Em um movimento que levanta sérias preocupações sobre a gestão pública e o uso adequado dos recursos municipais, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) recomendou, na última sexta-feira (17), a suspensão cautelar do São João 2024 de Santa Rita. O evento, que está programado para começar no dia 12 de junho e inclui mais de 50 atrações, foi alvo de uma auditoria do Tribunal que identificou indícios de irregularidades e possíveis danos ao erário.

O relatório do Departamento de Auditoria de Contratações Públicas (DEACOP) do TCE-PB, que fundamenta a recomendação, aponta uma série de problemas. Entre eles, a falta de comprovação da dotação orçamentária para os cachês dos artistas e falhas nos procedimentos licitatórios. Além disso, o relatório alerta para o risco de alterações nas dotações em áreas sensíveis, o que pode comprometer a gestão financeira do município.

A auditoria foi iniciada após uma denúncia que destacou a impossibilidade financeira de Santa Rita contratar grandes nomes do cenário musical, como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes e Bell Marques. O documento argumenta que os gastos previstos para tais contratações poderiam prejudicar pagamentos prioritários, incluindo o reajuste salarial dos servidores públicos e o pagamento de fornecedores.

Em resposta, a Prefeitura de Santa Rita divulgou uma nota afirmando que confia na lisura do processo e na isenção do TCE-PB, reafirmando a intenção de realizar o evento conforme o planejado. "A Prefeitura de Santa Rita confia na transparência de suas ações e espera que, após a devida análise, o São João 2024 ocorra normalmente, garantindo alegria e cultura para a população", diz a nota.

Ainda assim, a recomendação do TCE-PB não é uma decisão final. O Tribunal deve ainda analisar detalhadamente o caso antes de tomar uma decisão definitiva sobre a realização do evento. Enquanto isso, a situação gera incertezas sobre a viabilidade financeira e a responsabilidade fiscal do município.

A suspensão cautelar recomendada pelo TCE-PB visa assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de maneira adequada e que áreas essenciais não sejam negligenciadas em prol de eventos festivos. A decisão final do Tribunal será crucial para determinar os próximos passos e garantir a integridade financeira da administração municipal de Santa Rita.

Repercussão

A recomendação do TCE-PB já está gerando debates acalorados entre os moradores de Santa Rita e na esfera política local. De um lado, há quem defenda a realização do evento como uma forma de fomentar a economia local e proporcionar lazer à população. De outro, estão aqueles que apoiam a suspensão como uma medida necessária para garantir que os recursos públicos sejam destinados a áreas prioritárias, como saúde, educação e pagamento de servidores.

Próximos Passos

O Tribunal de Contas deve concluir a análise da recomendação nos próximos dias. Até lá, a Prefeitura de Santa Rita e os moradores aguardam ansiosamente por uma resolução que equilibre o interesse público com a responsabilidade fiscal. A continuidade do São João 2024 de Santa Rita dependerá do desenrolar desse processo e das ações que serão adotadas para sanar as irregularidades apontadas pelo TCE-PB.