O governo federal, por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), aprovou nesta quarta-feira (11/5) a redução do Imposto de Importação, via inclusão na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), para alguns produtos de alimentação e vergalhões de aço, além de ácido sulfúrico – produto utilizado na produção de fertilizantes – e um tipo de fungicida.
A medida priorizou itens que têm maiores impactos sobre a cesta de consumo de camadas mais pobres da população, a fim de ajudar no combate à inflação, considerando mercadorias que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Foram reduzidas a zero (0%), até 31 de dezembro de 2022, alíquotas de importação sobre carne de boi desossadas; carne de frango, pedaços e miudezas, congelados; trigo e farinha de trigo; milho em grão – que já estava na Letec, mas foi ampliado o prazo de inclusão; bolachas e biscoitos; e outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos. Essas alíquotas variavam entre 7,2% e 16,2%.
Pelo mesmo prazo, foram reduzidas, de 10,8% para 4%, as tarifas de dois tipos de vergalhão de aço usados pela construção civil (CA-50 e CA-60) – dentados, com nervuras, sulcos (entalhes) ou relevos, obtidos durante a laminagem, ou torcidas após laminagem.
Produtos | Redução |
Carnes desossadas de bovino congeladas | de 10,8% para 0% |
Pedaços e miudezas de frango congelados | de 9% para 0% |
Farinha de trigo | de 10,8% para 0% |
Trigo e misturas de trigo com centeio | de 9% para 0% |
Bolachas e biscoitos | de 16,2% para 0% |
Outros produtos de padaria, pastelaria e indústria de biscoitos | de 16,2% para 0% |
Milho em grãos | de 7,2% para 0% |
Ácido sulfúrico | de 3,6% para 0% |
Mancozeb técnico (fungicida) | de 12,6% para 4% |
Fio-máquina de ferro ou aço não ligado, dentados, com nervuras, sulcos ou relevos | de 10,8% para 4% |
Barras de ferro ou aço não ligado, a quente, dentadas, com nervuras, sulcos ou relevo | de 10,8% para 4% |