Deputado Cabo Gilberto Silva coleta assinaturas para PEC que pretender reduzir maioridade penal para 15 anos

O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB) está empenhado em sua missão de reduzir a maioridade penal no Brasil para 15 anos. Para isso, o parlamentar paraibano lançou uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca alterar o artigo 228 da Constituição Federal, que atualmente estabelece a maioridade penal aos 18 anos.

Cabo Gilberto Silva utilizou suas redes sociais para convocar seus seguidores a pressionarem parlamentares de todo o país a apoiarem sua proposta de PEC. O deputado acredita que a redução da maioridade penal é fundamental para combater a impunidade e a criminalidade entre os jovens.

A PEC proposta pelo deputado já conta com mais de 100 assinaturas de outros parlamentares que se mostram favoráveis à mudança. Segundo a legislação, são necessárias 171 assinaturas para que uma proposta de emenda à Constituição possa tramitar no Congresso Nacional.

"Solicito o apoio dos nobres parlamentares à PEC que dá nova redação ao artigo 228 da Constituição Federal, reduzindo a maioridade penal de dezoito (18) para quinze (15) anos", escreveu o deputado Cabo Gilberto Silva em suas redes sociais.

A discussão sobre a redução da maioridade penal é um tema controverso no Brasil, gerando debates acalorados sobre os impactos da medida na sociedade e no sistema carcerário do país. Cabo Gilberto Silva espera que sua proposta avance e possa ser debatida no Congresso Nacional, buscando assim uma possível mudança na legislação.

A PEC do deputado Cabo Gilberto Silva segue como um ponto de destaque na agenda política e promete gerar discussões profundas sobre os rumos da legislação penal no Brasil. O deputado segue empenhado em coletar as assinaturas necessárias para dar prosseguimento à tramitação da proposta e espera conquistar o apoio de um número significativo de parlamentares.