Com senadores eleitos pelo PL, impeachment de ministros do STF fica ao alcance de Jair Bolsonaro

O PL —partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro— terá a maior bancada no Senado Federal após as eleições gerais deste domingo (2).

A sigla conseguiu eleger oito senadores e, ao todo, ocupará 14 das 81 cadeiras do Senado na próxima legislatura, que começa em 2023.

Diante de uma visão geral do 1º turno, o número pode ser ainda maior, visto que dos 27 senadores eleitos, 20 apoiam Bolsonaro ou têm alguma ligação com ele.

Caso o atual chefe da nação seja reeleito e obtenha mais 4 anos de mandato, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar ao seu alcance, não apenas contando com os novos parlamentares, mas também com os que já estão no Senado e possuem alinhamento com a base governista. A pauta sempre foi levantada por Bolsonaro, especialmente quando os magistrados atuavam, segundo ele, "fora das quatro linhas da Constituição".

Em 2021, Bolsonaro pediu ao Senado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. A medida foi criticada pelo Supremo Tribunal Federal e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e rejeitada pelo atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em sua alegação, o senador mineiro alegou que não existem fundamentos para a ação.

Com base na Constituição Federal, os ministros do Supremo Tribunal Federal podem entrar na mira de pedidos de impeachment pelos seguintes crimes de responsabilidade (artigo 39 da Lei 1.079/1950): alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do tribunal; proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.