Prefeito Cícero Lucena tenta derrubar no STF obrigatoriedade do uso de máscaras em João Pessoa

A prefeitura de João Pessoa tenta derrubar no Supremo Tribunal Federal a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos da capital.

O será analisado pela ministra Carmem Lúcia. A última determinação foi da desembargadora Maria das Graças Moraes, que, no meio da semana, deferiu pedido do MPPB. Duas decisões anteriores haviam mantido o uso facultativo na utilização do ítem de proteção.

A imprensa, procurador-geral do município, Bruno Nóbrega, disse que a prefeitura quer mostrar aos ministros que João Pessoa vive uma realidade epidêmica que permite a flexibilização.

Para contra argumentar a desembargadora, a prefeitura lembrou no recurso ao Supremo que a regra de considerar o decreto mais restritivo não é universal. Foi parâmetro em outra realidade de gravidade. Mas, agora, as realidades locais precisam ser levadas em conta.