Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Comissão busca mitigar danos nas cidades atingidas pelas enchentes; acima o centro de Porto Alegre A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara da Câmara dos Deputados decidiu nessa quarta-feira (22) redirecionar suas emendas ao Orçamento de 2024 para atender ao Rio Grande do Sul.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Benedita da Silva recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga prestadoras dos serviços públicos de energia elétrica e de saneamento básico, incluindo água potável, a fornecerem temporariamente esses serviços a circos e teatros de rua (PL 64/24).
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jorge Goetten recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23, que isenta as microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil dos impostos do Simples Nacional.
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Lúcio Bernardo Jr.
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegada Katarina recomendou aprovação de oito das dez emendas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) emendas do Senado ao projeto que condiciona o acesso a recursos federais relacionados à segurança pública e aos direitos humanos à elaboração, por estados e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Parlamentares reunidos para a instalação do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, instalado nesta quarta-feira (22), fará sua primeira audiência pública na próxima terça-feira (28) para debater o texto do governo (PLP 68/24).
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1392/24 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para proibir empresas de concederem férias ao trabalhador marítimo em período coincidente, total ou parcialmente, com as folgas.
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Haddad: governo está buscando a justiça fiscal no Orçamento O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse aos integrantes da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados que existe um movimento de críticas às políticas econômicas do governo que não tem base na realidade.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, o autor da proposta O Projeto de Lei 1400/24 determina a identificação de caminhões de empresas de transporte de cargas também na parte superior da carroceria, em padrão verificável do alto, por meio de drones e helicópteros, por exemplo.
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