Bruno Spada/Câmara dos Deputados Flávia Morais é autora de projeto que cria o Dia Nacional do Carreiro de Boi A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) a importância cultural dos carreiros de boi.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Grupo de Trabalho foi instalado na semana passada O grupo de trabalho (GT) que vai analisar a proposta de regulamentação da reforma tributária, realiza, nesta terça-feira (28), as primeiras audiência pública para debater o texto do governo (PLP 68/24).
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Vitor Lippi A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional nos meses de janeiro ou de julho.
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da Rede Legislativa de Rádio e Televisão 2024 O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV.
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Gervásio Maia: pagamento aos veículos noticiosos é uma ação necessária A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as plataformas digitais que usam conteúdos noticiosos a remunerar os veículos da mídia tradicional.
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: medida ajuda a garantir uma vida digna a crianças e adolescentes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5224/23, que institui a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente.
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Renato Araujo/Câmara dos Deputados Walternor Brandão, coordenador do LAB Hacker Em um debate realizado nesta quinta-feira (23) na Câmara, especialistas em comunicação e em tecnologia apontaram que é possível ampliar a participação social no legislativo com a chegada da TV 3.
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Depositphotos Salário mínimo é referência para os benefícios da Previdência Social Nota técnica das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24) mostra que o impacto da correção do salário mínimo e da variação do INPC sobre as contas públicas é estimado em R$ 51,2 bilhões pelo governo, o que é pouco menos de 1/5 do déficit da Previdência Social.
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura: precisamos dotar entes federativos de condições orçamentárias A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23, que prioriza as mulheres na elaboração dos planos plurianuais e ressalva da limitação de empenho e de pagamento as despesas destinadas aos programas governamentais de proteção dos direitos das mulheres.
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