Uma nova proposta da Assembleia Legislativa da Paraíba foi sancionada pelo Governador João Azevedo e agora é lei no Estado. A lei 13.030/2024, de autoria do deputado Chió, institui a Semana Estadual da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na terceira semana de maio, conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
O objetivo da iniciativa é fomentar e fortalecer discussões sobre a maternidade atípica, incentivando a implementação de políticas públicas, especialmente aquelas relacionadas à saúde mental.
Chió destaca a importância de dedicar uma semana específica para a Maternidade Atípica, proporcionando voz às mães que muitas vezes se tornam porta-vozes de seus filhos. Ele ressalta a necessidade de ampliar os espaços de debate sobre esse tema crucial para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essas mães.
O deputado observa que essas mães vivenciam uma tristeza profunda pela perda do filho idealizado, enfrentando estágios que incluem negação, culpa, revolta e outros sentimentos, até alcançarem a aceitação. A proposta visa também possibilitar o ativismo, engajamento e participação social e política por meio da formação de uma rede de apoio.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Bernard Appy foi ouvido em reunião conjunta de duas comissões da Câmara O secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse nesta quarta-feira (8) que a apropriação de créditos tributários condicionada ao pagamento dos impostos na etapa anterior da cadeia é um dos pontos principais do projeto de regulamentação enviado pelo governo à Câmara dos Deputados (PLP 68/24).
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral a contratarem seguranças com formação adequada e específica de vigilante.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: objetivo é dar tempo para as pessoas recuperarem parte do patrimônio A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que beneficia as pessoas físicas e os microempreendedores individuais (MEIs) que residem em municípios afetados por catástrofes naturais.
Pais de alunos da Escola Aníbal Limeira, localizada no bairro de Tibiri, em Santa Rita, denunciaram nesta quarta-feira (8) que seus filhos estão sendo servidos com bolacha acompanhada de água...
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