Operação 5764: Seis contratos suspeitos do governo João Azevêdo com cooperativas estão na mira dos investigadores

O governo da Paraíba pagou R$ 320 mil na compra de frango caipira e branco de cooperativas, mas parte do produto não chegou ao prato das famílias carentes paraibanas. Nesse contrato, o rombo aos cofres públicos identificado pelos investigadores da Operação 5764 é de R$ 123 mil.

Mas esse é só um dos contratos que estão na mira da investigação. A ação foi deflagrada há 15 dias pelo Observatório de Gestão Pública, formado por órgãos de controle e de instituições do próprio governo, como Controladoria e Secretaria da Fazenda.

A compra previa a aquisição de 30 toneladas. O detalhe é que a cooperativa vencedora não produzia frango, segundo apurou o Conversa Política. E, mesmo terceirizando a compra, não conseguiu cumprir o contrato.

Esse contrato, de 2020, ano de início da pandemia, foi feito por meio de dispensa de licitação, é um dos seis que estão no foco da Operação. A irregularidade já foi confirmada, segundo apurou o Conversa Política.

Segredo de Justiça

A investigação corre em segredo de Justiça, mas o blog teve acesso exclusivo às informações dos contratos que foram feitos entre o governo e as cooperativas, com intermédio da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária na Paraíba. Também está na mira uma outra compra com dispensa de licitação de 40 toneladas de peixe, no valor de R$ 434 mil. A investigação quer saber se, de fato, o produto foi entregue.

Contratos combinados

Ainda em 2020, foi realizada mais duas compras, neste caso por meio de chamada pública, mas com suspeita de combinação de preços.

Investigadores já identificaram indícios claros de fraude nas propostas apresentadas pelas cooperativas. Entre os problemas, propostas parecidas, com alterações grosseiras e erros comuns em todos os documentos, como se tivessem sido elaborados pela mesma pessoa.

Um primeiro contrato foi de quase R$ 2 milhões de hortifrutis, referentes a 570 toneladas. Um outro no valor de pouco mais de 1,2 milhão para mais de 380 toneladas. Total: quase R$ 4 milhões referentes a 1020 toneladas.

A Operação 5764 se chama assim porque faz referência ao número da lei que define a Política Nacional de Cooperativismo.

Vale lembrar que esse tipo de compra para programas sociais é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar, do cooperativismo. Irregularidades pontuais não podem prejudicar o fortalecimento de um modelo que garante emprego e renda, qualidade de vida para agricultores e produtores rurais que se organizam para se fortalecer diante de tantos obstáculos no campo